Tag constituição fazia restrições

Tag: constituição fazia restrições

O que foi estabelecido na Constituição de 1791?

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Qual o principal objetivo de uma Assembleia Nacional Constituinte?

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Em que consiste função social da propriedade urbana e a função social da cidade?

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O que diz a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

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É verdade dizer que o genótipo depende da constituição do fenótipo?

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A partir da Proclamação da República os presidentes passaram a ser eleitos para

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Qual a constituição óssea cite as substâncias ósseas que o compõem?

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É correto afirmar o coração principal órgão do sistema cardiovascular?

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Qual a classificação dos músculos quanto ao tipo de fibra muscular?

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Quais as partes da seringa e da agulha devem ser mantidas Estereis?

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Quais as cavidades e válvulas compõem o coração?

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Em que movimento se caracterizou a Confederação do Equador de 1824?

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Qual foi a política de seguridade social que após a Constituição universalizou o seu direito

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Em qual órgão se situa o Centro de memória do raciocínio e da consciência?

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Quais os tipos de integridade de dados?

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Quais foram as mudanças significativas propostas pela Constituição mexicana de 1917?

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Qual o objetivo do artigo 3?

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É possível interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

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Qual foi a importância do microscópio para a biologia?

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Principal diferença entre plasma e soro

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Qual é a importância dos solos para a humanidade Cite alguns tipos de solo e seus principais cultivos?

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Quem são os legitimados para impetrar o mandado de segurança coletivo?

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Qual é o papel da Constituição na proteção da criança e do adolescente?

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Relacione os elementos importantes na constituição da cultura organizacional

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Como a crise de 1929 contribuiu com a ascensão do nazismo na Alemanha?

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Para quem é dirigido o habeas data?

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Qual a maior organela presente no citoplasma?

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É possível exercer o controle de constitucionalidade de norma municipal em face da Lei Orgânica daquele município?

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O que é a estrutura do solo e qual sua importância para o solo e as plantas?

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Pode existir uma norma constitucional fora da Constituição que sirva de parâmetro para o controle de constitucionalidade?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 o que representa a garantia desse direito?

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Porque Dom Pedro não aceitou a primeira Constituição?

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Quatro princípios educativos fundamentais orientam a constituição das suas metodologias

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Como era a gestão escolar antes da Constituição Federal de 1988 e antes da LDB?

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O que diz o inciso 5º da Constituição?

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Quais são os objetivos da Lei da política Nacional do meio ambiente?

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Quais são os artigos da Constituição Federal que se referem ao consumidor?

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De quem e o dever da educação na Constituição Federal

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O que seria o poder constituinte derivado decorrente quais os seus limites Quem poderá exercê lo?

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Qual a natureza jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana?

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Não é direito social expressamente previsto na Constituição Federal de 1988?

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Quais são os instrumentos de defesa do meio ambiente criados ou recepcionados pela Constituição Federal de 1988?

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Invenções que a humanidade obteve nos períodos de grandes dificuldades e restrições

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Quais são os nomes das 4 cavidades internas de um coração humano qual delas bombeia sangue para a circulação pulmonar e para a circulação sistêmica?

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Qual a importância do tratamento diferenciado para as empresas e para o País?

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Como funciona uma bússola explique a questão dá influência do magnetismo?

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Como os direitos humanos foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988?

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O que diz o artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal?

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Região do átomo onde se encontram os elétrons distribuídos em camadas

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Quais foram os movimentos sociais mais significativos de Primeiro Reinado e o qual eram os objetivos desses movimentos?

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Que nutrientes existem em grande quantidade nos alimentos listados a seguir porque eles são importantes para o nosso corpo mandioca pão e açúcar?

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Qual era o posicionamento da Constituição de 1891?

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As Constituições consuetudinárias são formadas por um único documento

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Qual a importância da LDB 9394 96 e da Constituição para o estabelecimento da gestão democrática na educação brasileira?

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Qual constituição brasileira aboliu as corporações de ofício do país?

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Quanto à extensão a Constituição brasileira de 1988 é classificada como?

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Qual a diferença entre o princípio da anterioridade anual e nonagesimal?

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O que diz o artigo 186 da Constituição?

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Onde ocorreu a confederação do equador

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Quais são os tipos de família reconhecidos pela Constituição?

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É correto afirmar De acordo com a Constituição Federal?

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Qual é a função da orelha?

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Quais as consequências da alteração dos meios propícios à atuação proteica e enzimática *

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O que mantém a forma da célula?

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Por que a Constituição de 1988 a Constituição Cidadã pode ser considerada um retorno da democracia ao Brasil *?

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Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federativa do?

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O que são os remanescentes de quilombos o que diz o artigo 68 da Constituição sobre as comunidades remanescentes?

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Constituição brasileira é normativa ou nominal

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Sobre a constituição de 1988 é correto afirmar

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Quais foram as principais mudanças propostas na primeira constituição francesa?

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Quais são as entidades familiares previstas expressamente na Constituição Federal?

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Quais relações podemos estabelecer com artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a finalidade da educação no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional comentada no podcast?

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Quais as influências iluministas na Declaração de Independência dos EUA e na Constituição americana de 1787?

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Assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação da atual Constituição Federal de 1988

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Qual a relação entre o princípio da supremacia da Constituição e o controle de constitucionalidade?

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São pressupostos para o controle de constitucionalidade entre outros a supremacia da Constituição e a hierarquia das normas?

São pressupostos para o controle de constitucionalidade entre outros a supremacia da Constituição e a hierarquia das normas?

Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?

Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?

Quais foram os principais pontos da Constituição?

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Qual a contribuição de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino para a constituição da psicologia?

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É princípio constitucional no qual se garante que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito?

É princípio constitucional no qual se garante que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito?

O que é a modulação de efeitos em caso de declaração de inconstitucionalidade de norma?

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Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?

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Sendo assim o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de

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Identifique os direitos individuais estabelecidos pela constituição de 1988

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São legitimados para propor ações de controle constitucionalidade concentrado?

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Quanto à estabilidade A Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada como?

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É possível que que tratados ou convenções internacionais assumam posição hierárquica equivalente a de emendas constitucionais?

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São regras gerais sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal exceto?

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O que a Constituição do Brasil fala sobre as terras indígenas?

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Quais eram os dois grupos políticos atuantes na Assembleia Constituinte de 1823?

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Quais os principais grupos políticos na assembleia nacional constituinte

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O que e lei ordinária exemplos?

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Quais os principais motivos que levaram a abdicação de Dom Pedro 1?

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Como foi criada a Constituição dos Estados Unidos?

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Quais são as contribuições especiais previstas no artigo 149 da CF?

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Qual o modelo de proteção social foi utilizado na Constituição Federal de 1988?

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O que a Constituição de 1988 estabeleceu quanto aos direitos indígenas e quanto a prática de racismo?

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Como se deu o final da guerra de Cisplatina e por que ela contribuiu para a crise do primeiro reinado?

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